Também conhecida noutros países como "Agricultura Orgânica", "Agricultura Ecológica" ou "Agricultura Natural", a agricultura biológica é um modo de produção agrícola que respeita o meio ambiente e a biodiversidade, obedecendo a regras definidas legalmente.
A agricultura biológica baseia-se no funcionamento do ecossistema agrário, fomentando o seu equilíbrio e biodiversidade, recorrendo para tal, a práticas como rotações de culturas, adubos ecológicos, consociações, combate biológico de pragas e doenças. Defende uma interacção dinâmica entre o solo, as plantas, os animais e o Homem, considerados como uma cadeia indissociável, em que cada elo afecta os restantes.
Este modo de produção agrícola pretende manter e melhorar a fertilidade dos solos a longo prazo, preservando os recursos naturais (solo, água e ar) e minimizar as formas de poluição que possam resultar de práticas agrícolas. Os resíduos de origem vegetal ou animal são reciclados de forma a devolver nutrientes à terra, diminuindo a necessidade de recorrer a recursos não renováveis. A agricultura biológica visa depender de recursos renováveis em sistemas agrícolas organizados a nível local, excluindo quase na totalidade produtos químicos de síntese como adubos, pesticidas, reguladores de crescimento e aditivos alimentares para animais.
Como surgiu?
Após a intensa produção agrícola no pós-guerra do século passado, os europeus encontram-se, por volta da década de 80, numa situação problemática: má qualidade de alguns alimentos devido à produção em massa, consequências graves a nível ecológico devido à
agricultura intensiva, empobrecimento da biodiversidade, etc. Em simultâneo, surgem alimentos obtidos de uma forma mais “natural” e assiste-se a uma preocupação com o ambiente e a saúde do consumidor, ideias que recebem uma aceitação significativa.
Devido à ausência de regras e às diferentes leis dos Estados Membros, surgem situações de concorrência desleal, de confusão dos consumidores e até casos de fraude. É neste contexto que surge uma legislação harmonizada no início da década de 90 do século XX (Regulamento CEE nº 2092/91) relativa a esta técnica de produção e a todos os aspectos que lhe estão inerentes.
Nos anos seguintes seguiram-se novos regulamentos e a legislação sobre este tema é regularmente actualizada.
Os produtos obtidos através deste método só podem ostentar menções e símbolos que indiquem ao consumidor que se trata de um produto de agricultura biológica, após a verificação do cumprimento das regras.
Existem entidades certificadoras que efectuam um sistema de controlo ao longo de todo o processo produtivo e certificam que os produtos foram produzidos em conformidade com os regulamentos existentes.
Que tipo de produtos?
Podem designar-se por produtos de agricultura biológica aqueles destinados à alimentação humana compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal, obtidos de acordo com regras de produção muito precisas. Outros produtos vegetais como as flores, as fibras (algodão, cânhamo, linho) as ervas para fins terapêuticos e até a cortiça, também podem ser apelidados de agricultura biológica desde que respeitem as regras instituídas.
Também passaram a ser abrangidos por esta designação, a produção de animais e de produtos de origem animal, bem como de produtos transformados de origem animal, destinados à alimentação humana.
As vantagens
Entre outros aspectos, a agricultura biológica oferece ao consumidor a hipótese de optar por alimentos com sabor e aspecto autêntico, mais saudáveis (sem resíduos de pesticidas de síntese) e geralmente com excelentes características nutritivas.O facto dos alimentos biológicos serem mais saudáveis é muito importante. Senão, pensemos na relação que existe entre os pesticidas e os efeitos na saúde que só agora começam a ser conhecidos: cancros, doenças degenerativas do sistema nervoso, infertilidade, entre outros.
Fica ainda a ideia de que seria interessante por parte das autoridades competentes reduzir para a taxa mínima de IVA, todos os produtos de agricultura biológica, para que assim se pudessem reduzir os seus preços e impulsionar o seu desenvolvimento...
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